Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Doutrina » Administrativa Publicado em 13 de Janeiro de 2016 - 14:47

Apontamentos ao Exercício da Polícia Sanitária: Ponderações sobre a Polícia Administrativa

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 25 de Agosto de 2015 - 12:05

Anotações à Carta Mundial pelo Direito à Cidade: Breves Ponderações

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Ambiental Publicado em 22 de Julho de 2013 - 10:50

O Parcelamento Urbanístico do Solo enquanto instrumento de preservação do Meio Ambiente Artificial

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos
Doutrina » Constitucional Publicado em 18 de Abril de 2018 - 14:42

A Lei de Acesso à Informação em destaque: ponderações ao reconhecimento do direito à informação como fundamental à luz da moldura constitucional

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito
Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Maio de 2017 - 17:21

Do Solo Urbano à luz dos Equipamentos Urbanos: Singelas Tessituras sobre a Temática

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente
Doutrina » Ambiental Publicado em 11 de Agosto de 2016 - 10:46

Comentários Primários aos Equipamentos Urbanos: Reflexões em prol da concreção do ideário de Cidades Sustentáveis

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente
Doutrina » Civil Publicado em 07 de Março de 2016 - 14:29

Judicialização do Direito à Saúde: O Poder Judiciário como Garantidor dos Direitos Fundamentais

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das
Doutrina » Penal Publicado em 09 de Setembro de 2021 - 12:24

A Teoria do Labelling Approach: o Etiquetamento Social relacionado à Seletividade do Sistema Penal Brasileiro

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas
Doutrina » Constitucional Publicado em 17 de Agosto de 2018 - 11:23

Poder de Polícia e Segurança Alimentar e Nutricional: Tessituras à Vigilância Sanitária e a Função Fiscalizadora de Produtos e Serviços de Alimentos

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do
Doutrina » Civil Publicado em 21 de Agosto de 2018 - 11:21

O Abandono Afetivo à luz do Superior Tribunal de Justiça

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de
Doutrina » Administrativa Publicado em 04 de Janeiro de 2018 - 11:31

Os Princípios da Moralidade e da Impessoalidade como estertores combativos ao Nepotismo

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na
Doutrina » Civil Publicado em 16 de Julho de 2021 - 11:26

Guarda e o Direito da Criança e do Adolescente: analisando o contexto histórico e as espécies de guarda com enfoque o direito de convivência e o melhor interesse da juventude

uma verificação profunda e qualitativa de bibliografias relacionadas à temática. Longe de esgotar o
Doutrina » Constitucional Publicado em 20 de Setembro de 2016 - 12:33

O Direito à Drenagem de Águas Pluviais como pilar estruturante do Direito ao Saneamento Básico

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Constitucional Publicado em 14 de Abril de 2023 - 12:15

O Estado de Exceção ante à Pandemia do Covid-19: aplicações e impactos no campo do direito

mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.
Doutrina » Trânsito Publicado em 21 de Setembro de 2023 - 13:47

Análise da presunção de veracidade dos atos administrativos nas autuações de infração de trânsito

cotidiano de cada indivíduo. Por tratar-se de fato inserido no contexto diário de uma grande massa
Doutrina » Penal Publicado em 19 de Fevereiro de 2014 - 12:40

Maioridade penal: a PEC 33/2012 no Senado Federal

Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha
Doutrina » Administrativa Publicado em 30 de Novembro de 2016 - 16:47

Direito à Pavimentação Urbana: O Reconhecimento da Temática à luz do painel jurisprudencial

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma
Doutrina » Administrativa Publicado em 14 de Setembro de 2017 - 15:53

Anotações à Modalidade de Servidão de Energia Elétrica

direito real em favor de um prédio, o qual passa a ser denominado de dominante, ou mesmo de uma
Array Publicado em 2017-01-27T17:53:27+00:00

Juizado Especial Cível e o Principio da Simplicidade: linguagem compreensível como paradigma do acesso a Justiça

justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as

Exibindo resultado de 8301 até 8320 de um total de 86770

destacar, com cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

habitantes uma vida com qualidade, atendendo aos direitos fundamentais do ser humano. Basicamente, podemos

modificação de uma realidade complexa, a fim de alinhá-la com a contemporaneidade e na promoção do direito

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente

. Trata-se da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma transformação do meio-ambiente

representa, no contexto da construção histórica dos direitos básicos inerentes à pessoa humana, uma das

alcance de uma visão ampla ao estudar a sociedade brasileira e o tratamento dado aos indivíduos nas

cores fortes e acentuados tracejos, que uma das distinções que bem delineia o direito privado do

separados. A não participação na vida emocional das crianças e dos adolescentes pode trazer uma série de

, no cenário brasileiro, apresenta-se como uma prática odiosa que corrompe o interesse público, na

uma verificação profunda e qualitativa de bibliografias relacionadas à temática. Longe de esgotar o

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

mister, utilizamos uma análise bibliográfica e empírica dos próprios fatos para o cenário que nos dispomos a observar.

cotidiano de cada indivíduo. Por tratar-se de fato inserido no contexto diário de uma grande massa

Entra na pauta do Senado a PEC 33/2012 sobre redução da maioridade penal. Uma proposta que ganha

. Trata-se, em um primeiro contato, da construção pelo ser humano nos espaços naturais, isto é, uma

direito real em favor de um prédio, o qual passa a ser denominado de dominante, ou mesmo de uma

justiça, pelo fato que a linguagem utilizada pelos os operadores do direito, tem sido uma barreira para as

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos